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Funcionamento da Academia

Funcionamento da Academia

Conhecer o funcionamento da sua Academia é um direito e dever de todos os seus membros, sejam eles estudantes, funcionários ou professores. É nesta óptica que a Associação Académica assume a responsabilidade de informar constantemente os seus associados através dos vários meios de informação que possui ao seu dispor. As principais informações sobre os órgãos da UMa podem ser consultadas nestas páginas. A todo instante podem ser enviadas dúvidas e outras sugestões sobre o conteúdo que é disponibilizado nestas páginas.

 

A Universidade da Madeira

Foi um Despacho conjunto de 1983 da Secretaria de Estado do Ensino Superior e da Secretaria Regional da Educação, então tutelada pelo Dr. Eduardo Brasão de Castro, que criou “uma comissão com vista ao estudo da viabilidade de criação e funcionamento de uma universidade na Região Autónoma da Madeira e/ou outras alternativas institucionais”. Essa comissão apresentou, em 1985, um “Estudo sobre a Viabilidade da Universidade da Madeira” contrapondo ao modelo napoleónico de Universidade um outro pressupostamente mais adaptado à realidade da Madeira.

Três anos mais tarde, através do Decreto-Lei n.º 319-A/88, de 13 de Setembro de 1988, nascia a Universidade da Madeira, fazendo parte da primeira Comissão Instaladora, o Vogal Presidente Prof. Doutor Raúl de Albuquerque Sardinha, os Vogais Prof. Doutor Fernando Santos Henriques e Prof. Doutor José Luís Morais Ferreira Mendes e a Administradora Dr.ª Ana Isabel de Portugal Almada Cardoso.

No seu documento “Estratégia e Programação”, esta comissão manifestava a vontade de se constituir um novo “projecto científico-cultural” face à “exaustão do modelo convencional de Universidade”. Apresentando um calendário tendo em vista a plena integração dos cursos de Letras e de Ciências que, desde 1978, tinham funcionado nos centros de extensão universitária, este documento considerava, todavia, que a Universidade da Madeira, pelo menos no que dizia respeito aos cursos de Letras, e dada a diversidade de variantes, não poderia assumir a finalização dos cursos, tendo os seus estudantes de se deslocar ao continente.

No ano lectivo 1989/90, começou a funcionar o 1.º ano do curso de Educação Física e Desporto. A extinção da Escola Superior de Educação da Madeira e a subsequente criação do Centro Integrado de Formação de Professores através do Decreto-Lei n.º 391/89 de 9 de Novembro passou a formação inicial dos Educadores de Infância e de Professores do Ensino Básico (1.º e 2.º ciclos) para o âmbito da Universidade. Foram aprovados, ainda durante o período de vigência da primeira Comissão Instaladora, os Estatutos da Universidade da Madeira. Na sequência dum período conturbado que levou a que o Vogal Presidente pedisse a sua exoneração, foi nomeada uma nova Comissão Instaladora constituída pelo Prof. Doutor Fernando Santos Henriques, um dos Vogais da anterior comissão que entretanto assumira a presidência, pelos Vogais Prof. Doutor Jorge Manuel Morais Barbosa, Prof. Doutor Carlos Alberto Nieto de Castro e Prof. Doutor Joaquim José Borges Gouveia, e pela Administradora Mestre Elizabete Maria Azevedo Olim Marote Oliveira. Com esta comissão, a UMa comprometia-se a garantir a totalidade das licenciaturas. No entanto, os Estatutos aprovados durante o mandato da anterior Comissão não seriam ainda homologados prolongando-se, mais uma vez, a fase de instalação da Universidade.

O ano lectivo 1990/91 assistiu aos primeiros passos dados por grande parte dos cursos desta Universidade, como a Biologia, a Física, a Matemática, a Química e as Línguas e Literaturas Modernas, Variantes de Estudos Portugueses, Estudos Portugueses e Franceses, Estudos Portugueses e Ingleses, Estudos Portugueses e Alemães, Estudos Portugueses e Espanhóis, Estudos Ingleses e Alemães e Estudos Franceses e Ingleses (todos com o ramo científico e de ensino).

Em 1992/93, começaram a funcionar os cursos de Gestão e de Engenharia de Sistemas e Computadores. Através do Protocolo de Integração de 30 de Setembro de 1992, o Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira (ISAPM) passou a estar integrado na Universidade da Madeira sob a denominação de Instituto Superior de Arte e Design, da Universidade da Madeira (ISAD/UMa).

Em 1993 foi nomeada uma terceira Comissão Instaladora constituída pelo Vogal Presidente Prof. Doutor Joao David Pinto Correia, pelos Vogais Prof. Doutor José Manuel Castanheira da Costa e Prof. Doutor Rúben Antunes Capela e pelo Administrador, Prof. Doutor António Augusto Marques de Almeida. Da sua Unidade de Planeamento e Informação surgiu o documento “Plano de Desenvolvimento 1994-1998”. Delineado em termos de proposta, este plano partiu do diagnóstico da situação então vigente, respeitante a estudantes, pessoal docente e não docente, para dessa análise apresentar uma estratégia tendo em vista dois grandes objectivos: “O equilíbrio em termos de ratios em 1999” e “O melhoramento da qualidade Científica e Pedagógica dos Cursos da Universidade da Madeira.”.

Foi durante a vigência desta terceira Comissão Instaladora que começaram a funcionar os cursos de Línguas e Literaturas Clássicas (ramo científico e de ensino) e que se procederam às eleições para a nova Assembleia Constituinte com o objectivo de elaborar e aprovar os Estatutos. Tendo iniciado os seus trabalhos a 5 de Setembro de 1995, estes prolongaram-se até 25 do mesmo mês, dia em que os Estatutos da UMa foram aprovados. Reenviados de novo à Universidade, depois de passar pela Comissão de Apreciação dos Estatutos (a chamada Comissão Ferrer), a fim de se procederem a algumas alterações, reiniciaram-se os trabalhos a 9 de Fevereiro de 1996 até a sua versão final, lida e aprovada no dia 14 do mês seguinte.

Com a homologação dos Estatutos da Universidade pelo Ministro da Educação, Prof. Doutor Marçal Grilo, no Anfiteatro do Edifício do Colégio, a 13 de Maio de 1996 e consequente eleição do responsável para os dois anos seguintes, a Universidade da Madeira entrou numa nova e crucial fase da sua vida.

Passados mais de 10 anos, o Ensino Superior português enfrentou profundas mudanças decorrentes dos novos instrumentos legislativos que entraram em vigor. Com estas reformas, as Universidades passam a ter maior autonomia definindo estratégias para a sua diferenciação, para a criação de mecanismos conducentes a um aumento das suas fontes de financiamento, para a internacionalização e para a criação de parcerias duradouras com a indústria e a com a sociedade em geral.

Numa época em que o conhecimento se tornou a base principal do desenvolvimento económico e social, as Universidades, por tradição locais de produção, acumulação e disseminação do conhecimento desempenham, de forma cada vez mais directa, um papel activo no desenvolvimento social e económico.

A Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, genericamente conhecida como “Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior”, impôs mudanças profundas na organização e governação das instituições de Ensino Superior. A UMa, a mais jovem instituição universitária do país, adoptou um modelo de organização matricial baseado na interacção entre unidades orgânicas, estruturas verticais denominadas Centros de Competência, e estruturas horizontais de ensino, inovação e prestação de serviços. O processo de reestruturação da Instituição foi iniciado no ano lectivo 2008/2009 e no presente ano lectivo a UMa enfrenta a conclusão de várias etapas deste processo.

Os Estatutos da Universidade da Madeira podem ser consultados aqui.