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Saída de Portugal do PDE

A decisão já era esperada, mas foi agora confirmada pelos ministros das Finanças da União Europeia.

Os ministros das finanças da União Europeia aprovaram nesta sexta-feira a saída de Portugal do Procedimento de Défice Excessivo.

Na conta do Twitter da Comissão Europeia em Portugal foi colocada uma foto do comissário europeu Valdis Dombrovsky com a seguinte mensagem: “Parabéns aos portugueses pelo que alcançaram! Ministros das Finanças confirmam saída do PDE.”

“Vejo com satisfação que os ministros das Finanças tenham aprovado hoje [sexta-feira]a nossa recomendação para a saída de Portugal do PDE”, disse Valdis Dombrovskies aos jornalistas na sequência da decisão do Ecofin, o grupo dos ministros das Finanças que estiveram reunidos em Bruxelas.

No entanto, o comissário responsável pela área do euro defendeu que o trabalho de Portugal não está concluído: “Hoje é o dia para celebrar. Amanhã é o dia para continuar o trabalho árduo. É a altura certa para Portugal continuar o esforço de reformar a sua economia”.

Dombrovskis reiterou que “as reformas são o caminho para Portugal manter este momento positivo”.

A decisão tomada no Conselho Ecofin significa que Portugal sai finalmente do PDE, ao fim de oito anos, e passa do braço correctivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

A Comissão Europeia decidiu no mês passado recomendar o encerramento do PDE aplicado a Portugal depois de o país ter reduzido o seu défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no PEC, e na sequência das suas próprias previsões económicas, que antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, assegurando assim uma trajectória sustentável do défice.

 

Notícia do Público de 16/06/2017.