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21 de Julho de 2017.
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28 de Julho de 2017.

Dúvidas sobre as bolsas?

Mais rapidez e menos burocracia?

Quanto mais rápido fizeres a tua candidatura, mais rápido terás resposta pois o prazo limite para teres os resultados é de 30 dias úteis, após a data de submissão de candidatura.

O que há de novo nas bolsas de estudo? Das modificações introduzidas pelo governo, a Direcção-geral do Ensino Superior destacou:

1. A contratualização da atribuição das bolsas de estudo, traduzida num procedimento simplificado e automático para todos os anos subsequentes ao primeiro ano de atribuição de bolsa. Desta forma, após a inscrição, e desde que mantidos alguns pressupostos da primeira atribuição, os estudantes terão os seus requerimentos automática e imediatamente deferidos.

2. A alteração da condição de aproveitamento académico, eliminando uma regra que conduzia a uma injustiça relativa para os estudantes inscritos em mais de 60 ECTS, acolhendo assim uma proposta das associações de estudantes que foi apoiada por todas as entidades ouvidas.

3. A uniformização de procedimentos de análise de forma a evitar interpretações divergentes do Regulamento na análise de candidaturas, operada através da alteração de algumas das normas.
Espera-se, através da contratualização do processo de atribuição de bolsas de estudo, contribuir, de forma decisiva, para a estabilidade no percurso académico do candidato.

Nesse sentido, a Associação Académica da Universidade da Madeira elaborou um vasto esclarecimento sobre as regras de atribuição das bolsas de estudo.

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

A versão mais recente do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES) nasce de uma alteração, introduzida no dia 21 de Junho de 2017, que altera o anterior Regulamento, homologado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A versão mais recente, já com a introdução da alteração, encontra-se em vigor desde o dia 22/6/2017.

A Associação Académica pretende informar os estudantes sobre as alterações do RABEEES. Este conjunto de perguntas e respostas, elaborado pela AAUMa, é uma síntese do novo RABEEES, referindo apenas alguns aspectos, considerados como os mais pertinentes para os estudantes. Com a elaboração deste documento, pretendemos transmitir a informação de forma fácil e acessível, tendo como base para a sua produção o RABEEES. Alertamos que a consulta do presente documento não dispensa a leitura do RABEEES.

1) O que é o RABEEES?

É o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. Este documento, redigido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estabelece todas as regras referentes ao processo de atribuição de Bolsas de Estudo para a frequência de cursos ministrados por instituições de Ensino Superior.

2) Que jovens são abrangidos por este Regulamento?

São abrangidos por este regulamento: os estudantes que se encontrem inscritos em Cursos Técnicos Superiores Profissionais, em Licenciaturas ou em Mestrados; os jovens com grau de licenciado ou mestre que estejam/irão realizar estágio profissional, quando o mesmo seja condição para poder exercer a sua profissão exigido pela Ordem.

3) Quem é elegível para receber Bolsa de Estudo?

Para poder usufruir da Bolsa de Estudo, o estudante tem, obrigatoriamente, de cumprir todos os requisitos abaixo:

a. Estar matriculado numa instituição de Ensino Superior e inscrito, no presente ano lectivo, num Curso Técnico Superior Profissional, numa Licenciatura ou num Mestrado;

b. Não possua um diploma de grau igual ou superior ao grau do curso em que se encontra inscrito;

c. Esteja inscrito num mínimo de 30 ECTS (salvo se o somatório de ECTS das unidades curriculares em falta para concluir o curso seja inferior a 30 ECTS ou se não se puder inscrever num mínimo de 30 ECTS devido a conflito com as normas regulamentares referentes à inscrição na tese, dissertação, projecto ou estágio do curso);

d. Tenha estado inscrito e obtido aprovação em pelo menos 36 ECTS no ano lectivo anterior ou, caso tenha estado inscrito em menos de 36 ECTS, tenha obtido aprovação no número de ECTS em que esteve inscrito;

e. O estudante tem de estar em condições de terminar o curso em que está inscrito no máximo 1 ano após a duração normal do curso (para cursos com duração normal de 3 ou menos anos) ou no máximo 2 anos após a duração normal do curso (para cursos com duração normal superior a 3 anos). Para este cálculo são contabilizadas as matrículas anteriores no mesmo curso.

f. O rendimento per capita (por pessoa) do agregado familiar seja igual ou inferior à soma de 16 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) com o valor da propina máxima anual para o 1.º ciclo de Ensino Superior. Neste momento, o valor desta soma corresponde a 7804.59€, logo o rendimento per capita do agregado terá de ser igual ou inferior a 7804.59€ para o estudante beneficiar de Bolsa de Estudo.

O valor do património mobiliário, a 31 de Dezembro do ano civil anterior, do agregado familiar do estudante deverá ser não superior a 240 vezes o valor do IAS. Neste momento, o valor corresponde a 101 116.80€, logo o valor do património mobiliário do agregado familiar do estudante a 31 de Dezembro do ano civil anterior terá de ser inferior a 101 116.80€ para beneficiar de Bolsa de Estudo.
A situação do aluno candidato junto das Finanças e da Segurança Social deverá estar regularizada. As dívidas prestativas à Segurança Social e as situações que não sejam imputáveis ao candidato não são consideradas irregularidades.

3.1) Estás a inscrever-te pela primeira vez num curso de Ensino Superior?

Se sim, então as alíneas d. e e. acima não se aplicam.

3.2) Estás a frequentar um Curso Técnico Superior Profissional?

Se sim, então as alíneas c. a e. acima não se aplicam e são substituídas pelas alíneas abaixo:

1. O estudante tem de estar em condições de concluir o curso na duração normal do mesmo.

2. O estudante não tenha recebido Bolsa de Estudo para um Curso Técnico Superior Profissional que não tenha concluído.

3.3) Estás a fazer a primeira inscrição neste curso devido a uma mudança de curso?

Se sim, então a alínea e. acima é substituída pela condição abaixo e a alínea d. acima só é aplicável se beneficiaste de Bolsa de Estudo no ano lectivo anterior:

O estudante tem de estar em condições de terminar o curso em que está inscrito no máximo 2 anos após a duração normal do curso (para cursos com duração normal de 3 ou menos anos) ou no máximo 3 anos após a duração normal do curso (para cursos com duração normal superior a 3 anos).

3.4) Tens estatuto de trabalhador-estudante?

Se sim, então a, a alínea e. acima é substituída pela alínea abaixo:

O estudante tem de estar em condições de terminar o curso em que está inscrito no máximo 2 anos após a duração normal do curso (para cursos com duração normal de 3 ou menos anos) ou no máximo 3 anos após a duração normal do curso (para cursos com duração normal superior a 3 anos).

3.5) Estás ou estiveste anteriormente matriculado a tempo parcial?

Se sim, então a alínea anterior é substituída pela abaixo:

O estudante tem de estar em condições de terminar o curso em que está inscrito no máximo 2 anos após duas vezes a duração normal do curso (para cursos com duração normal de 3 ou menos anos) ou no máximo 3 anos após duas vezes a duração normal do curso (para cursos com duração normal superior a 3 anos). Caso o estudante tenha transitado de regime integral para regime parcial, as inscrições realizadas anteriormente em regime integral são multiplicadas por 2. Caso o estudante tenha transitado de regime parcial para regime integral, as inscrições realizadas anteriormente em regime parcial são divididas por 2.

4) Onde devo fazer a candidatura?

A candidatura é feita online e deverá ser feita no portal da Direcção-Geral do Ensino Superior, com recurso às credenciais de acesso (código de utilizador e palavra-passe) recebidas na primeira vez que o estudante submeteu candidatura ao Ensino Superior, excepto se tenha sido um concurso especial (p. ex: maiores de 23).

5) É a primeira vez que vou submeter candidatura a Bolsa de Estudo, onde posso pedir as minhas credenciais de acesso?

As credenciais podem ser solicitadas através da plataforma do concurso nacional de acesso (caso o estudante tenha sido candidato no concurso para o ano lectivo que vai solicitar Bolsa de Estudo) ou junto dos serviços da instituição de Ensino Superior em que se encontram matriculados e inscritos.

6) Como é feita a candidatura?

A candidatura é feita através do preenchimento do formulário online com resposta a todas as perguntas obrigatórias e após a submissão dos documentos necessários, com particular destaque para as autorizações da segurança social e finanças que deverão ser impressas e assinadas pelos membros do agregado familiar, sendo que, após a devida assinatura, estes documentos deverão ser carregados no sistema.

7) Estive matriculado no mesmo curso no ano lectivo anterior. Tenho de fazer a candidatura completa novamente?

Sim, numa primeira fase, após iniciar o processo de renovação, o aluno deve preencher o processo de contratualização ao abrigo do artigo 48.º do RABEEEES.

Caso o aluno preencha cumulativamente as condições nele previstas, o pagamento da bolsa é feito de uma forma mais célere mas com caracter provisório até ao despacho definitivo. O processo de análise das restantes candidaturas que não reúnam estas condições decorrerá normalmente com o pagamento posterior após a conclusão deste processo.

8) Recebo uma bolsa de outra entidade para apoiar a minha frequência do Ensino Superior. Posso acumular os apoios?

Desde que o regulamento das outras bolsas o permitam, podes acumular a Bolsa de Estudo com bolsas de outras entidades.

9) Mas o valor da outra bolsa conta para os rendimentos do agregado?

Se a outra bolsa se destina a apoiar directamente a tua frequência de um curso de Ensino Superior, o valor não é contabilizado nos rendimentos do agregado familiar.

10) Quais são os prazos para apresentar candidatura à Bolsa de Estudo?

A candidatura a Bolsa de Estudo deve ser apresentada entre 25 de Junho e 30 de Setembro; até 20 dias úteis após a inscrição no curso, se a data de inscrição no curso é após o dia 30 de Setembro. Nos casos dos estágios profissionais, até 20 dias úteis após emissão de um comprovativo de início de estágio por parte da entidade que providencia o estágio.

No entanto, caso a data de inscrição seja menos de 20 dias úteis antes de 30 de Setembro, o candidato dispõe sempre de 20 dias úteis para formalizar a sua candidatura.

11) Os prazos para requerer a continuidade (ou seja, renovar) da Bolsa de Estudo são iguais aos prazos para apresentar candidatura?

Sim.

12) Quanto tempo tenho de esperar para saber os resultados?

Cinco dias úteis no caso das renovações automáticas da Bolsa de Estudo. Nos restantes casos, o prazo para decisão são de trinta dias úteis após a data de submissão de candidatura. Em ambos os casos, os resultados são enviados por e-mail para o candidato. Quanto mais rápido fizeres a tua candidatura, mais rápido terá resposta.

13) Fui contemplado com Bolsa de Estudo! Qual é o valor da bolsa? Como é o processo de pagamento?

O pagamento é feito em dez (10) prestações, através de transferência bancária para a conta indicada pelo estudante no momento de submissão da candidatura ou do requerimento para renovação, sendo que os pagamentos deverão ocorrer a partir do início do ano lectivo. O beneficiário receberá, no telemóvel que indicou no processo de candidatura, uma notificação a indicar quando cada prestação foi transferida para a conta bancária indicada.

14) Qual é o valor da Bolsa de Estudo?

O valor anual (salvo os casos em que o período do usufruto é inferior a um ano lectivo completo) da Bolsa de Estudo é igual à diferença entre o valor anual do rendimento per capita do agregado familiar e o valor da Bolsa de Referência (em 2017 igual a 4634.52€ mais o valor da propina em vigor para o curso e instituição de ensino superior em que o estudante está matriculado).

15) Qual é a duração da Bolsa de Estudo?

A Bolsa de Estudo tem a duração do ano lectivo para o qual é atribuída, excepto nos seguintes casos:
Se o bolseiro estiver inscrito num estágio com duração inferior a um ano lectivo (sendo o valor proporcional à duração);
Se o período entre a data de candidatura e o final do ano lectivo/estágio for inferior a um ano lectivo (sendo o valor proporcional à duração);
Se o usufruto de Bolsa de Estudo resultou de uma alteração feita no decorrer do ano lectivo (sendo o valor proporcional à duração);
Outras situações em que o período de usufruto da Bolsa de Estudo seja inferior à de um ano lectivo.

16) A minha candidatura não foi contemplada. Posso reclamar da decisão? Se sim, quais são os prazos?

Sim, podes apresentar uma reclamação até 15 dias úteis após a data da decisão sobre a tua candidatura. A decisão sobre a tua reclamação terá de ser divulgada até 15 dias úteis após a data da reclamação.

17) Tenho Bolsa de Estudo e quero candidatar-me ao complemento de transporte. Como é que o faço?

Existe uma opção na plataforma online da candidatura à Bolsa de Estudo que deverás seleccionar para requerer o complemento de transporte. Caso não tenhas seleccionado a opção, deverás enviar um e-mail aos Serviços de Acção Social da tua instituição de ensino superior a indicar que pretendes requerer o complemento de transporte.

18) Tenho Bolsa de Estudo e quero candidatar-me ao complemento de alojamento. Como é que o faço?

Existe uma opção na plataforma online da candidatura à Bolsa de Estudo que deverás seleccionar para requerer o complemento de alojamento. Caso não tenhas seleccionado a opção, deverás enviar um e-mail aos Serviços de Acção Social da tua instituição de ensino superior a indicar que pretendes requerer o complemento de alojamento.

19) Não tenho Bolsa de Estudo. Posso candidatar-me ao complemento de alojamento/transporte?

Não. Apenas podem usufruir dos complementos de alojamento e/ou transporte estudantes bolseiros.

20) Candidatei-me com sucesso à Bolsa de Estudo e existiu uma mudança no meu agregado familiar. Como devo proceder?

Deverás contactar os Serviços de Acção Social da tua instituição para formalizar um requerimento para reapreciação do processo da Bolsa de Estudo, de forma a actualizar o valor da tua Bolsa de Estudo. O valor actualizado será correspondente ao período entre o momento em que se deu a alteração e o final do ano lectivo.

21) Candidatei-me mas não tive direito à Bolsa de Estudo e existiu uma mudança no meu agregado familiar que me coloca dentro do limite de elegibilidade. Como devo proceder?

Deverás contactar os Serviços de Acção Social da tua instituição para formalizar um requerimento para reapreciação do processo da Bolsa de Estudo. Caso o requerimento tenha sucesso, receberás Bolsa de Estudo para o período entre o momento em que se deu a alteração e o final do ano lectivo ou estágio.

22) Não me candidatei à Bolsa de Estudo e existiu uma mudança no meu agregado familiar que me coloca dentro do limite de elegibilidade. Posso candidatar-me à Bolsa de Estudo neste caso, mesmo fora do prazo?

Neste caso, deverás contactar os Serviços de Acção Social da tua instituição para formalizar um requerimento de atribuição de Bolsa de Estudo. Caso o requerimento tenha sucesso, receberás a Bolsa de Estudo equivalente ao período entre o momento que se deu a alteração e o final do ano lectivo.

23) Recebi Bolsa de Estudo e existiu uma mudança no meu agregado familiar. O que acontece se não informar da alteração?

Se não informares de qualquer alteração que ocorra no teu agregado familiar, além de uma acusação de fraude, arriscas as seguintes sanções: perda da Bolsa de Estudo e complementos adicionais; devolução do montante recebido indevidamente e sanções adicionais impostas pelas Finanças e/ou Segurança Social.

24) Quanto tempo possuo para informar qualquer alteração no meu agregado familiar?

Caso aconteça alguma alteração à composição ou à situação económica do teu agregado familiar, deverás comunicar a alteração logo que possível.

25) Como é que posso requerer a reapreciação do meu processo?

Para pedires uma reapreciação do teu processo poderás efectuar uma reclamação na tua página pessoal no portal da Be-On ou, alternadamente, enviar um e-mail endereçado aos Serviços de Acção Social da tua instituição de Ensino Superior.

26) Posso fazer uma simulação da candidatura à Bolsa de Estudo?

Sim, através do simulador da DGES. No entanto, como o nome indica, é apenas uma simulação e os resultados que obténs são meramente indicativos. Isto significa que ainda tens de efectuar a tua candidatura para poderes ser contemplado com Bolsa de Estudo.

27) Caso tenha mais alguma dúvida, a quem me devo dirigir?

Deves sempre consultar os serviços de acção social da tua instituição do ensino superior. No caso da tua instituição ser a Universidade da Madeira, deverás consultar os SASUMa. Reiteramos que a leitura do regulamento não deverá ser dispensada após leitura deste documento. Para mais informações, clica aqui.

Sobre o Universitas

Universitas é o programa da Associação Académica da UMa que congrega a oferta de acções de acolhimento, de acompanhamento e de inserção na vida activa dos futuros, actuais e antigos estudantes universitários. Assente na transmissão de valores, na construção de oportunidades e na valorização da cidadania, desenvolvemos várias iniciativas que espelham a raiz latina do conceito de universalidade, de totalidade, de companhia e de associação do vocábulo universitas. Pretendemos informar os candidatos ao Ensino Superior, através de visitas educativas pelos espaços da Universidade da Madeira; acolher os novos estudantes, com a promoção de actividades de acesso à informação e ao funcionamento da Academia; acompanhar os estudantes e antigos estudantes promovendo projectos e programas nacionais e internacionais que constituam oportunidades de integração na vida activa.

Criado em 2017, o programa Universitas promove a acção de integração dos ​novos ​estudantes do Ensino Superior, pela via da ciência e da cultura, pretendendo dinamizar a procura activa de conhecimento e de competências capazes de garantir o sucesso no mercado de trabalho. Juntam-se ao nosso programa as visitas educativas que são realizadas pelos espaços da Universidade da Madeira, a centenas de estudantes dos Ensinos Básico e Secundários, e a promoção dos programas europeus que se configuram como oportunidades ímpares na construção de um futuro promissor para os jovens madeirenses.

O Apoio ao Estudante, matriz identitária e fulcral da nossa estrutura associativa, é uma componente central do Universitas, exercida através de políticas locais e nacionais. As acções de proximidade, através de uma actuação junto dos estudantes com o apoio ao seu quotidiano académico, são complementadas com uma participação activa nas políticas do ensino superior e da juventude.